Condições Gerais de Utilização

O que é um Produto Fitofarmacêutico?

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Termos e Condições Gerais

Titularidade e Propriedade Intelectual

Titularidade

O site www.campocheio.pt encontra-se registado ao abrigo do "Regulamento do registo de domínios/subdomínios de .PT", com o depósito legal n.º 238398/06 06 e é propriedade da Visagricola, SA., com sede na Estrada Nacional Nº 231, Edificio CAMPOCHEIO, Cabanões, 3500-885 Viseu, sob o número único de matrícula e de pessoa coletiva 502268352.

 

Para qualquer esclarecimento relacionado com o sítio www.campocheio.pt ou com as presentes Condições Gerais de Contratação e Utilização (CGCU) poderá contactar o Serviço de Apoio ao Cliente do CAMPOCHEIO através de qualquer um dos seguintes meios:

 

Email: geral@campocheio.pt
Carta: CAMPOCHEIO, Loja Online, Estrada Nacional Nº 231, Edificio CAMPOCHEIO, Cabanões, 3500-885 Viseu
Telefone: 232 410 074

 

Propriedade Intelectual e Industrial

Todos os textos, comentários, trabalhos, ilustrações, obras e imagens reproduzidos ou representados no site www.campocheio.pt encontram-se devidamente protegidos pelos respetivos direitos de autor, para todo o mundo. Desta forma e nos termos do Código do Direito de Autor e dos Direitos Conexos, apenas será autorizada a sua utilização para fins privados, sem prejuízo de disposições mais restritivas constantes do mencionado Código. Qualquer reprodução ou representação total ou parcial do site www.campocheio.pt ou de todo ou parte dos elementos incluídos no mesmo é estritamente proibida, sob pena do recurso aos meios legais competentes contra quem atuar dessa forma.

 

As denominações sociais, marcas, bem como quaisquer sinais distintivos reproduzidos no site www.campocheio.pt encontram-se protegidos nos termos das disposições legais aplicáveis à propriedade industrial. A reprodução ou representação de todo ou parte desses sinais distintivos é estritamente proibida e deve ser objeto de uma autorização escrita prévia dos respetivos titulares. Certos Produtos tais como os programas informáticos (softwares) são objeto de direitos de utilização pessoais e específicos que regulam as respetivas cópias, as difusões públicas e a locação. O Cliente deve cumprir as condições gerais de venda destes Produtos, não se responsabilizando o CAMPOCHEIO pela utilização indevida que seja feita dos mesmos.

 

campocheio.pt só utiliza direitos protegidos de terceiros (marcas, nomes, logótipos ou denominações de empresas e serviços) após a respetiva autorização do seu titular.

Objeto e Âmbito de Aplicação

Objeto e Âmbito de Aplicação

 

As presentes Condições Gerais de Contratação e Utilização, aplicam-se aos visitantes do site www.campocheio.pt (doravante utilizador) e bem assim a quaisquer transações de natureza comercial realizadas pelo Cliente, através da loja online em www.campocheio.pt.

 

A navegação no site, bem como a compra de qualquer produto na loja online em www.campocheio.pt, implica a aceitação das presentes Condições Gerais de Contratação e Utilização pelo Utilizador e pelo Cliente.

 

A VISAGRICOLA reserva-se no direito de alterar estas Condições Gerais de Contratação e Utilização sem aviso prévio, sendo quaisquer alterações publicadas no site www.campocheio.pt.

Informação Sobre Produtos e Conteúdos

Informação Sobre Conteúdos e Produtos

 

A reprodução, transferência, distribuição ou armazenamento dos conteúdos do site www.campocheio.pt sem autorização prévia escrita concedida pela Visagricola é proibida para outros fins que não o uso estritamente pessoal.

 

A Visagricola reserva-se no direito de modificar a qualquer momento a informação e oferta comercial apresentada sobre: Produtos, preços, promoções, condições comerciais e serviços, sem qualquer aviso prévio.

 

É expressamente proibida a introdução de links do presente site, independentemente do fim pretendido, sem autorização prévia da Visagricola. A utilização do domínio campocheio.pt com fins abusivos, e sem autorização prévia, é suscetível de recurso aos meios legais competentes por parte da Visagricola. Na eventualidade de encontrar noutros sites, links que lhe permitam o acesso a www.campocheio.pt, informamos que a Visagricola não tem qualquer responsabilidade nem sobre a proveniência da página nem sobre os conteúdos nela inscritos.

 

A Visagricola não assumirá responsabilidade relativa a a anúncios e campanhas que utilizem a marca CAMPOCHEIO sem que para tal estejam legitimadas para o efeito.

 

A Visagricola informará no seu site institucional sobre todas e quaisquer atuações de que tenha conhecimento, respeitantes a atuações fraudulentas efetuadas por terceiros em nome da Visagricola ou CAMPOCHEIO ou que utilizem, por qualquer forma, o seu nome ou imagem de forma abusiva e ilegítima.

 

A Visagricola pauta a sua atuação com os clientes privilegiando o contacto através das vias institucionais criadas para o efeito e nos domínios que lhe pertencem. 

 

Sempre que tenha conhecimento da natureza fraudulenta de qualquer atuação neste âmbito, em caso algum o cliente que seja destinatário deste tipo de atuações, informações ou mensagens associadas, deverá aceder, confirmar ou inserir os seus dados pessoais, nomeadamente os seus dados bancários, nem tão pouco subscrever qualquer serviço que lhe seja proposto. A Visagricola recomenda que NÃO CLIQUE nos links associados e NÃO ACEDA a qualquer site externo associado.

 

Tendo em vista a proteção dos seus clientes e dos respetivos dados pessoais, a Visagricola acionará todas as medidas necessárias para assegurar a legítima defesa dos seus interesses, nomeadamente no que respeita à utilização abusiva dos seus direitos de propriedade industrial (marca, logótipo, nome comercial), bom nome e imagem reputacional.

 

Foram efetuados todos os esforços para que a informação aqui apresentada se encontre isenta de erros tipográficos ou de escrita e sempre que estes ocorram, a Visagricola procederá logo que possível à respetiva correção.

 

O acesso a este site é permitido com caráter temporário e reservamo-nos o direito de retirar ou alterar serviços sem aviso prévio. Não nos responsabilizamos se, por qualquer razão, este site estiver indisponível durante determinado período de tempo. Podemos, ocasionalmente, restringir o acesso a algumas áreas do mesmo.

 

A Visagricola não se responsabiliza por danos ou perdas que possam advir da utilização de qualquer informação contida neste site.
Algumas hiperligações deste site redirecionam o cliente para sites externos, parceiros do CAMPOCHEIO. Ao clicar nessas hiperligações, estará a deixar o site do CAMPOCHEIO. Como não temos qualquer controlo sobre esses sites, não nos responsabilizamos pelo material presente nos mesmos.

 

Para efetuar uma encomenda, o cliente tem de ser maior de 18 anos e compromete-se a fornecer dados verdadeiros que permitam o processamento com sucesso da sua encomenda.

 

Para todos os efeitos, a Visagricola considera que uma pessoa coletiva fica identificada e individualizada pela conexão entre a sua designação social, sede social e número de identificação de pessoa coletiva.

 

Fotografias e Imagens de Produtos

 

As fotografias apresentadas no site são meramente ilustrativas. Como tal, a Visagricola recomenda que o Cliente consulte a descrição detalhada do produto, de modo a obter a informação completa acerca das respetivas características.

 

A Visagricola não é responsável, direta ou indiretamente, por qualquer informação, conteúdo, afirmações ou expressões que constem nos textos dos artigos comercializados no site www.campocheio.pt. A autoria do conteúdo dos descritivos dos Produtos é da responsabilidade dos editores, fabricantes e distribuidores dos artigos em questão.

 

No caso de a informação apresentada não corresponder às reais características do produto, assiste ao Cliente o direito à resolução do contrato de compra e venda nos termos legais aplicáveis.

 

As informações sobre os produtos apresentados: imagens, descrições, preços, promoções, condições comerciais e outras, podem ser alteradas sem qualquer aviso prévio. A reprodução das cores dos produtos é a mais próxima da realidade, podendo variar com o tipo de dispositivo onde são visualizadas. 

 

 

Stocks Disponiveis e Preços

 

Todos os Produtos identificados no site www.campocheio.pt encontram-se sujeitos à disponibilidade de stock. Apesar dos seus esforços, alguns Produtos poderão apresentar um preço incorreto, razão pela qual a Visagricola verifica os preços sempre que procede ao tratamento das encomendas. Se o preço do produto for inferior ao preço anunciado, a Visagricola devolverá a diferença. Se o preço for superior, a Visagricola procederá ao cancelamento da encomenda, informando o Cliente por email e aguardará a sua decisão de aceitar a nova proposta ao preço correto ou proceder ao reembolso do valor, no prazo de 14 dias a contar da data em que tal foi comunicado ao Cliente.

 

Poderá ainda ocorrer que o preço dos produtos apresentado em www.campocheio.pt não corresponda ao preço real - preço efetivo do produto – em virtude de erro de programação. Nestas circunstâncias, a Visagricola tomará as medidas necessárias para a sua correção e comunicação ao cliente.

 

Os preços são apresentados em euros e incluem o IVA à taxa legal. Os preços dos produtos, promoções e condições comerciais em www.campocheio.pt são exclusivos da loja online e podem ser diferentes dos praticados nas lojas físicas.

No caso de ocorrência de erro informático, manual, técnico ou de qualquer outra origem que cause uma alteração não prevista no preço de venda ao público, a encomenda desse produto será considerada inválida e anulada. O cliente será informado dessa situação aquando da confirmação da encomenda.


Os preços dos produtos encomendados são sempre verificados aquando da receção da encomenda. Caso haja alguma anomalia, erro ou diferença de preço, o cliente será informado no email de confirmação de encomenda, podendo confirmar ou cancelar a sua encomenda.

 

Assim que a sua compra seja efetuada com sucesso, receberá um email com a informação sobre a disponibilidade dos produtos e prazos de entrega. 

 

O CAMPOCHEIO apenas processa cada encomenda efetuada pelo Cliente após a confirmação do respetivo pagamento, pelo que a disponibilidade dos produtos e o prazo de entrega só poderão ser garantidos após boa cobrança do valor da encomenda.

 

O CAMPOCHEIO só efetua expedições em dias úteis. Desta forma, não são contabilizados os fins-de-semana nem os feriados para estimativa do prazo de entrega das encomendas.

 

Ressalvamos que os prazos de entrega são uma estimativa, podendo a encomenda ser entregue uns dias antes ou uns dias depois, dependendo da disponibilidade do fornecedor. O CAMPOCHEIO não é responsável por atrasos referentes ao funcionamento de transportadoras, da logistica de transporte e de outros problemas relacionados com o mesmo. Caso o prazo de entrega se altere, entraremos sempre em contacto com o Cliente via email ou via telefone.

 

Em caso de indisponibilidade absoluta de stock do produto encomendado, o CAMPOCHEIO poderá propor ao Cliente um produto de qualidade e preço equivalente, sendo que neste caso, a encomenda só prosseguirá após a confirmação do Cliente.

 

Em caso de indisponibilidade absoluta de stock do produto encomendado, e não sendo possível propor ao Cliente qualquer produto de qualidade e preço equivalente ou não tendo este dado a sua concordância para a alteração da encomenda inicialmente efetuada, o CAMPOCHEIO procederá ao reembolso dos montantes pagos pelo Cliente, no prazo máximo 14 (catorze) dias após a comunicação do cancelamento.

 

Qualquer atraso verificado na expedição das encomendas, face às datas de estimativa apresentadas, não confere ao Cliente o direito à anulação ou indemnização relativa à encomenda.

Obrigações de Clientes e Utilizadores

Obrigações de Clientes e Utilizadores

O Cliente e o Utilizador comprometem-se a cumprir e a respeitar as presentes Condições Gerais de Contratação e Utilização, nomeadamente:

 

A abster-se de introduzir, armazenar ou difundir através do site conteúdos difamatórios, obscenos, injuriosos, xenófobos e/ou de qualquer outra índole que violem os princípios gerais de direito e a ordem pública;

 

A guardar, e não divulgar, a sua password de entrada no site por forma a impedir que terceiros acedam à sua conta na campocheio.pt

 

A não utilizar identidades falsas;

 

A facultar os dados pessoais e as moradas corretas de modo a que o CAMPOCHEIO possa processar devidamente as encomendas.

 

Encontra-se assim expressamente vedado aos seus utilizadores transmitir mensagens ou informação injuriosa, enganosa, difamatória, obscena ou que viole, por qualquer forma, o direito à intimidade ou à propriedade intelectual ou industrial de terceiros, bem como a disponibilização de qualquer informação que possa ser prejudicial para terceiros ou para o titular do site.

 

O Cliente é responsável pela veracidade dos dados comunicados ao CAMPOCHEIO e compromete-se a inserir de imediato na sua Conta de Registo CAMPOCHEIO no site www.campocheio.pt, quaisquer alterações aos mesmos.

 

O CAMPOCHEIO declina qualquer responsabilidade por eventual atraso ou impossibilidade de processamento da encomenda, nomeadamente no ato de entrega, decorrente de erro ou insuficiência dos dados comunicados pelo Cliente.

Trocas e Devoluções em Loja

Trocas e Devoluções em Loja

 

A devolução ou troca de produtos deverá respeitar as seguintes condições descritas em baixo:

 

1. O prazo para devolução ou troca é de 30 dias, sendo este período alargado para 60 dias para os clientes que possuam o nosso cartão de cliente e tendo a compra sido registada no referido cartão.

2. Os produtos a devolver ou trocar devem estar em perfeitas condições, completos, com todos os seus componentes, acessórios e manual de instruções, deverão ser acompanhados das embalagens originais e todas as componentes de embalamento em perfeito estado;

3. Os produtos a devolver têm que estar novos, sem qualquer indício de utilização nem uso indevido;

4. Os custos de transporte e/ou devolução são da inteira responsabilidade do cliente;

5. Não são aceites trocas ou devoluções de produtos vendidos a metro, kg ou a qualquer quantidade pedida avulso;

6. Não são aceites trocas ou devoluções de Plantas, Animais Vivos ou produtos que tenha sido ultrapassada a data de validade;

7. Não são aceites trocas ou devoluções de produtos Fitofarmacêuticos;

8. Não são aceites trocas ou devoluções de produtos pedidos por encomenda (isto é, que foram encomendados a pedido, por catálogo por exemplo), ou seja, todos os produtos que não existem na gama permanente de loja;

9. Apresentação da fatura de compra é obrigatória ou caso a compra tenha sido feita com registo no Cartão de Cliente, basta fazer-se acompanhar pelo mesmo;

 

Verificadas as condições em cima referidas, será efectuado o seguinte:

 

1. Após a receção dos produtos e devidamente verificados de acordo com as condições de devolução ou troca, será emitido um vale no valor do(s) produto(s) trocado(s), válido por 30 dias e que poderá utilizar numa próxima compra;

2. Não há devolução de dinheiro;

3. Excepções ao ponto anterior: Se se verificar defeito de fabrico no produto adquirido e apenas quando não houver outro produto igual para proceder à troca, devido a ruptura de stock, por exemplo.

Trocas e Devoluções Online

Trocas e Devoluções na Loja Online

 

As condições e termos seguintes são apenas aplicáveis em compras realizadas em www.campocheio.pt.

Tendo adquirido um artigo em campocheio.pt, dispõe do prazo de 30 dias para proceder à sua devolução ou de 60 dias no caso de possuir o nosso Cartão de Cliente, a partir da receção da encomenda, nos termos do direito de livre resolução, previsto no Decreto-Lei n.º 24/2014, de 14 de Fevereiro. Poderá fazê-lo, desde que cumpridas as seguintes condições:

  • Apresentação da fatura de compra é obrigatória ou caso a compra tenha sido feita com registo no Cartão de Cliente, basta apresentar o numero do mesmo;
  • O produto deve ser entregue nas mesmas condições em que foi vendido - sem riscos, sem danos exteriores ou sinais de utilização e em perfeitas condições de funcionamento, acondicionado na respetiva embalagem original e acompanhado pelo manual de utilização e todos os seus acessórios;
  • Os produtos a devolver têm que estar novos, sem qualquer indício de utilização nem uso indevido;

Para o fazer, o Cliente poderá contactar o nosso Apoio a Clientes Online através do endereço lojaonline@campocheio.pt, que lhe fornecerá todas as informações sobre o processo de troca. O Cliente não deverá, em caso algum, enviar para o CAMPOCHEIO os artigos sem ter efetuado um contacto prévio pois os mesmos não serão recepcionados.

Os custos de transporte e/ou devolução são da inteira responsabilidade do cliente;

 

 

Processo de Devolução

 

O Cliente deve devolver os bens, sem demora injustificada e o mais tardar 30 (trinta) dias a contar do dia em que informou o CAMPOCHEIO da livre resolução do contrato, considerando-se que o mesmo é respeitado se o Cliente devolver os bens antes do termo desse prazo de 30 (trinta) dias.

Após contacto com Apoio ao Cliente da Loja Online e lhe serem dadas as indicações de devolução, poderá enviar-nos o artigo devidamente acondicionado, com embalagem original para a seguinte morada:

CAMPOCHEIO Loja Online
Estrada Nacional N. 231, Edificio CAMPOCHEIO, Cabanões
3500-885 Viseu

Todos os artigos serão verificados à chegada ao nosso serviço e só serão aceites para troca ou devolução aqueles que respeitarem as condições de devolução. 

Em caso de devolução, se o Cliente optar pelo reembolso do valor, o CAMPOCHEIO informa que:

  • O reembolso é efetuado pelo mesmo meio de pagamento, de acordo com a vontade manifestada pelo Cliente. No caso de pagamento por Multibanco ou Transferência Bancária, o CAMPOCHEIO solicita ao Cliente que este lhe faculte um NIB para que a devolução ocorra de uma forma mais célere.
  • A FNAC reserva-se o direito de não aceitar artigos que não cumpram as condições de devolução.
  • O reembolso só será efetuado após a verificação do estado do produto.

 

Reembolsos

 

Em caso de resolução do contrato, serão reembolsados ao Cliente os pagamentos efetuados, incluindo os custos de entrega (com excepção dos custos suplementares resultantes da eventual escolha de uma modalidade de envio diferente da modalidade menos onerosa de envio normal oferecida pelo CAMPOCHEIO), sem demora injustificada e, em qualquer caso, o mais tardar no prazo de 30 (trinta) dias a contar da data em que o CAMPOCHEIO for informado da decisão do Cliente de resolução do presente contrato.

Com vista a uma maior celeridade do processo de reembolso, no caso de montantes pagos por Cartão de Crédito e Multibanco com a indicação do NIB/IBAN associado, o reembolso será efetuado para o mesmo meio de pagamento. 

Caso o cliente pretenda outra forma de reembolso deverá, para esse efeito entrar em contacto com o CAMPOCHEIO, no prazo máximo de 7 (sete) dias contados desde a data em que a FNAC foi informada da sua decisão de resolução do contrato.

O CAMPOCHEIO desde já informa que poderá reter o reembolso até ter recebido os bens devolvidos e verificação do estado dos mesmos.

 

Cancelamento de Encomendas

O Cliente poderá cancelar a sua encomenda em qualquer momento até à expedição da mesma, com direito ao reembolso do valor pago.

O não pagamento da encomenda no prazo de 2 dias subsequentes à data em que a mesma foi definitivamente efetuada implica o cancelamento automático da mesma.

Nos termos do disposto no Decreto-Lei n.º 7/2004 de 7 de Janeiro (com as alterações conferidas pelo Decreto-Lei n.º 62/2009, de 10 de Março e pela Lei n.º 46/2012, de 29 de Agosto), relativa ao comércio eletrónico, o CAMPOCHEIO reserva-se o direito de cancelar unilateralmente a encomenda sempre que se verifique erro de programação, defeito de funcionamento dos computadores do CAMPOCHEIO bem como no de a proposta contratual chegar deformada ao seu destino e o erro incidir sobre um elemento essencial do contrato.

 

Levantamento de Encomendas em Loja

O levantamento de encomendas de produtos adquiridos na loja online para levantamento numa das lojas CAMPOCHEIO, deverá ser efetuado no prazo máximo de 14 (quatorze) dias, sendo enviado SMS ou email, conforme dados fornecido pelo cliente. O levantamento deve ser efetuado mediante apresentação da fatura de compra na loja online e o respetivo cartão de cidadão.

Não tendo sido efetuado o levantamento nessa data, o CAMPOCHEIO remeterá ao cliente avisos adicionais através de SMS ou email, pelo período máximo de 30 dias.

Findo este prazo, o CAMPOCHEIO reserva-se o direito de efetuar a devolução do valor de aquisição do produto ao cliente, e cancelar a encomenda.

Cabe ao cliente fornecer os dados corretos de identificação do número de telemóvel e email, para serem cumpridas estas condições, estando o CAMPOChEIO isento de responsabilidade no caso de errada indicação dos dados relativos a número de telemóvel e email.

Garantia e Pós Venda

Garantia e Serviço Pós Venda

 

Nos termos do disposto no Decreto-Lei n.º 67/2003, de 8 de Abril, com alterações introduzidas pelo Decreto-Lei n.º 84/2008, de 21 de Maio, todos os equipamentos comercializados em www.fnac.pt estão abrangidos por uma garantia de conformidade dos bens correspondente a um período de 2 (dois) anos, podendo esse período ser reduzido a um ano para os casos de bens móveis usados, mediante acordo das partes, nos termos da legislação aplicável.

Caso o produto adquirido apresente defeito ou avaria, o Cliente deverá comunicar a situação ao Apoio ao Cliente, informando o número da sua encomenda e a descrição do mau funcionamento. Os custos com a devolução ou recolha de artigos dentro do período da garantia serão suportados pelo CAMPOCHEIO.

Após a receção do artigo nas instalações do CAMPOCHEIO será feita a verificação técnica junto do representante da marca ou do seu reparador oficial e, em caso comprovado de qualquer falta de conformidade, o artigo será reparado ou substituido. Neste caso, o CAMPOCHEIO procederá à substituição do artigo e fará um novo envio para a morada do Cliente sem qualquer custo adicional.

Se a verificação técnica detetar sinais de mau uso, e/ou qualquer problema que possa ter causado o mau funcionamento do artigo (por ex: queda, humidade, etc.) o Cliente será contactado para indicar se pretende que se proceda à reparação do equipamento. Nesse caso o artigo será remetido para a Assistência Técnica da marca.

No caso de bens fora do prazo de garantia, o Cliente poderá ainda assim pretender que o artigo seja reparado, pelo que poderá informar e enviar os artigos com defeito ou avaria para o Apoio ao Cliente da Loja Online. Os artigos serão analisados pelo Serviço Pós-Venda, em consonância com a Assistência Técnica da marca, que emitirá um parecer técnico e respetivo orçamento de reparação. A reparação só será iniciada após aceitação expressa do orçamento por parte do Cliente.

Resolução Alternativa de Litígios

Resolução Alternativa de Litígios


Em caso de litígios iniciados por um consumidor contra um fornecedor de bens ou prestador de serviços que digam respeito a obrigações contratuais resultantes de contratos de compra e venda ou prestação de serviços, celebrados entre o fornecedor de bens estabelecido e os consumidores residentes em Portugal, o consumidor pode recorrer a uma Entidade de Resolução de Litígios de Consumo.

O CAMPOCHEIO recorre em Portugal às seguintes entidades de Resolução de Litígios de Consumo, por área de loja:


CAMPOCHEIO Viseu

CNIACC – Centro Nacional de Informação e Arbitragem de Conflitos de Consumo Rua D. Afonso Henriques, 1, 4700-030 Braga Telefone: 253 619 107 E-mail: geral@cniacc.pt


CAMPOCHEIO Famalicão

CIAB - Centro de Informação, Mediação e Arbitragem de Consumo Rua D. Afonso Henriques, 1, 4700-030 Braga Telefone: + 351 253 617 604 E-mail: geral@ciab.pt


Em caso de litígios iniciados por um consumidor contra um fornecedor de bens ou prestador de serviços que digam respeito a obrigações contratuais resultantes de contratos de compra e venda ou prestação de serviços, celebrados entre o fornecedor de bens estabelecido e os consumidores residentes em Portugal, o consumidor pode recorrer a uma Entidade de Resolução de Litígios de Consumo.


Para Queixas e Reclamações relativas a compras efetuadas poderá contactar a mesma através do email geral@campocheio.pt ou através do contacto telefónico 232 410 074.
Para mais informações, consulte o site da Direção-Geral do Consumidor, em www.consumidor.pt.


Resolução Alternativa de Litígios Online


A União Europeia criou um site para apoiar os consumidores a apresentarem as suas reclamações sobre qualquer litígio em que estejam envolvidos. Neste âmbito, o CAMPOCHEIO disponibiliza toda a informação para que possa exercer o seu direito de reclamação junto de uma entidade oficial, terceira e imparcial ao processo, («entidade de resolução de litígios») que o ajudará a resolver o litígio em questão.

Assim, se ficou insatisfeito com a aquisição de um bem ou serviço no nosso site, ou com a solução por nós apresentada para resolver a situação, pode aceder a este site oficial https://ec.europa.eu/consumers/odr/main/index.cfm?event=main.home2.show&lng=PT e expôr a sua contestação.


O que é a resolução alternativa de litígios?

A resolução alternativa de ligitios é a possibilidade que todos os consumidores têm ao seu dispôr de recorrer e entidades oficiais que os ajudem na resolução, ou orientação de algum conflito, antes de abrirem processos litigiosos nos Tribunais.

Regra geral, o procedimento é o seguinte: o cliente pede a um terceiro imparcial que intervenha como intermediário entre si e o comerciante que é o alvo da sua reclamação. O intermediário pode sugerir uma solução para a sua reclamação, impor uma solução a ambas as partes ou reunir as partes para encontrar uma solução. Talvez conheça o conceito de resolução alternativa de litígios por outro nome: 'mediação', 'conciliação', 'arbitragem' ou 'comissão competente no âmbito dos litígios de consumo'. A resolução alternativa de litígios é, por norma, menos dispendiosa, menos formal e mais rápida do que a via judicial.


O CAMPOCHEIO disponibiliza os sites de algumas dessas entidades que poderão ajudá-lo a apresentar os seus argumentos:


CNIACC – Centro Nacional de Informação e Arbitragem de Conflitos de Consumo
http://www.arbitragemdeconsumo.org/


Centro de Arbitragem de Conflitos de Consumo de Lisboa
http://www.centroarbitragemlisboa.pt/


Centro de Arbitragem de Conflitos de Consumo do Vale do Ave/Tribunal Arbitral
http://www.triave.pt/


CIAB – Centro de Informação, Mediação e Arbitragem de Consumo (Tribunal Arbitral de Consumo)
http://www.ciab.pt/pt/


CIMPAS – Centro de Informação, Mediação e Provedoria de Seguros
https://www.cimpas.pt/


Ainda de referir que a Visagricola, que representa a marca CAMPOCHEIO está registada e disponivel no Livro de Reclamações Online em https://www.livroreclamacoes.pt/

Política de Privacidade

Identificação do Responsável pelo Tratamento

 

Empresa: Visagricola, Produtos Agricolas, SA (doravante designado por Visagricola ou por CAMPOCHEIO)

Sede: Estrada Nacional N. 231, Edificio CAMPOCHEIO, Cabanões, 3500-885 Viseu, Portugal

NIPC: 502268352

Contacto Encarregado da Proteção de Dados: geral@campocheio.pt

O endereço do nosso site é: https://www.campocheio.pt.

 

Informação e Consentimento

 

A Lei n.º 58/2019, de 8 de agosto de 2019 (que assegura a execução, na ordem jurídica nacional, do Regulamento (UE) 2016/679 do Parlamento e do Conselho, de 27 de abril de 2016) e o Regulamento Geral de Proteção de Dados (Regulamento (UE) 2016/679 do Parlamento Europeu e do Conselho de 27 de abril de 2016, em diante “RGPD”) asseguram a proteção das pessoas singulares no que diz respeito ao tratamento de dados pessoais e à livre circulação desses dados.

 

Nos termos legais são considerados "dados pessoais" qualquer informação, de qualquer natureza e independentemente do respetivo suporte, incluindo som e imagem, relativa a uma pessoa singular identificada ou identificável, pelo que a proteção não abrange os dados de pessoas coletivas.

 

Mediante a aceitação da presente Política de Privacidade o utilizador presta o seu consentimento informado, expresso, livre e inequívoco para que os dados pessoais fornecidos através do site www.campocheio.pt sejam incluídos num ficheiro da responsabilidade da Visagricola, cujo tratamento cumpre as medidas de segurança técnicas e organizativas adequadas.

 

A Visagricola, mantém uma base de dados com o registo dos seus clientes. Os dados presentes nesta base são unicamente os dados prestados pelos próprios na altura do seu registo, sendo recolhidos e processados automaticamente, nos termos aprovados pela Comissão Nacional de Proteção de Dados, pela Visagricola, entidade responsável pelo correspondente ficheiro.

 

Em caso algum será solicitada informação sobre convicções filosóficas ou políticas, filiação partidária ou sindical, fé religiosa, vida privada e origem racial ou étnica bem como os dados relativos à saúde e à vida sexual, incluindo os dados genéticos.

 

Em caso algum levaremos a cabo qualquer das seguintes atividades com os dados pessoais que nos sejam facultados através deste site:

 

Ceder a outras pessoas ou outras entidades, sem o consentimento prévio do titular dos dados;

Transferir para fora do Espaço Económico Europeu (EEE), sem o consentimento prévio do titular dos dados.

 

Utilização dos Dados Pessoais

 

Trata-se de qualquer informação, de qualquer natureza e independentemente do respetivo suporte, relativa a uma pessoa singular, direta ou indiretamente, identificada ou identificável (titular dos dados). Por exemplo, o nome, um número de identificação, dados de localização, contactos, até elementos da sua identidade física, económica ou social.

 

Os dados pessoais recolhidos limitam-se aos estritamente necessários à finalidade do tratamento, nomeadamente, o nome, a morada, número de contribuinte, número de telefone ou correio eletrónico, mas poderão ser recolhidos outros dados necessários ao fornecimento de produtos ou serviços.

 

Serão usados com as seguintes finalidades:

  1. Execução e gestão de contrato de compra e venda ou de prestação de serviços;
  2. Processamento de encomendas;
  3. Comunicação com clientes e esclarecimento de dúvidas;
  4. Processamento de pedidos de informação;
  5. Processamento de reclamações, Processos de Reguladores, Processos pré-contencioso ou exercício de direitos em processos judiciais;
  6. Atividades de análise estatística;
  7. Verificar, manter e desenvolver sistemas e análises estatísticas;
  8. Comunicações de marketing direto (caso tenha consentido no tratamento dos seus dados pessoais para esta finalidade);
  9. Prevenção e combate à fraude;
  10. Solicitação de comentários a produtos ou serviços adquiridos;
  11. Realização de inquéritos de satisfação.

 

O utilizador consente que se possa aceder à informação relativa ao serviço contratado com o CAMPOCHEIO com o fim de lhe poder oferecer serviços adicionais ao contratado.

 

No momento da recolha dos dados pessoais, salvo nos campos em que for indicado o contrário, o utilizador poderá, voluntariamente, disponibilizar os dados pessoais, sem que a falta de resposta implique um decréscimo na qualidade ou quantidade dos serviços correspondentes (a menos que esteja indicada outra coisa). Não obstante, a falta de resposta aos dados, considerados obrigatórios, implicará a impossibilidade de aceder ao serviço para o qual os dados foram solicitados.

 

Caso não concorde com as condições acima referidas, o CAMPOCHEIO não poderá contratar com o utilizador através da sua página Web.

 

Responsabilidade da recolha e tratamento de dados pessoais

 

Os seus dados serão recolhidos e tratados pela Visagricola, SA , pessoa coletiva número 502268352, com sede na Estrada Nacional Nº 231, Edificio CAMPOCHEIO, Viseu.

 

É esta a sociedade responsável pelo tratamento de dados pessoais na aceção do Regulamento (EU) 2016/679 do Parlamento Europeu e do Conselho de 27 de Abril de 2016 e restante legislação nacional aplicável em matéria de privacidade e proteção de dados.

 

Se tiver qualquer questão ou dúvida relacionadas com o tratamento dos seus dados pessoais poderá contactar-nos através dos seguintes meios:

Telefone: 232 410 070

Carta registada: Estrada Nacional Nº 231, Edificio CAMPOCHEIO, 3500-885 Viseu

Email: geral@visagricola.pt

 

Prazo de conservação dos dados pessoais

 

O tratamento dos dados pela Visagricola manter-se-á enquanto esta estiver a laborar ou o mesmo for necessário para a relação comercial estabelecida com os seus clientes.

 

Segurança dos Dados Pessoais

 

Foram adotadas medidas de segurança de carácter técnico e organizativo, para preservar a confidencialidade e segurança dos dados pessoais recolhidos e tratados de modo a impedir a sua perda, difusão, alteração, tratamento ou acesso indevidos ou não autorizados.

 

Processamento e Alteração dos Dados Pessoais

 

Ao disponibilizar-nos os seus dados pessoais, o cliente reconhece e consente que os mesmos sejam processados de acordo com a presente Política de Privacidade e Cookies, pelo que deve ler a mesma e contactar-nos caso tenha alguma dúvida.

 

Informamos que, sempre que seja necessário, alteraremos a presente Política de Privacidade e Cookies sem necessidade de qualquer autorização prévia.

 

Enquanto titular de dados pessoais tem:

Direito de Informação, que consiste no direito de serem informados sobre a finalidade do tratamento dos dados, a quem podem os mesmos ser comunicados, quais os direitos que lhes assistem e em que condições os podem exercer, bem como quais os dados que têm de fornecer obrigatoriamente;

Direito de Acesso, que se traduz no direito de acederem aos respetivos dados pessoais que tenham por ele sido fornecidos, sem restrições, sem demoras ou custos excessivos, bem como saber quaisquer informações disponíveis sobre a origem desses dados;

Direito de Retificação, que consiste no direito de exigirem que os seus dados sejam exatos e atuais, podendo solicitar a sua retificação junto da Visagricola;

Direito de Eliminação (ou ao “esquecimento”), que é o direito de exigirem a eliminação dos seus dados pessoais dos registos da Visagricola quando os mesmos deixem de ser utilizados para as finalidades para que foram recolhidos, sem prejuízo, contudo, dos prazos de retenção que por lei se imponham. Quando os seus dados foram obtidos através das redes sociais e caso os pretenda eliminar, por favor enviar um e-mail para lojaonline@campocheio.pt para requisitar esse pedido.

Direito de Oposição, que consiste no direito de se oporem, a seu pedido e gratuitamente, ao tratamento dos seus dados pessoais para efeitos de marketing direto;

Direito à Portabilidade, que se traduz no direito de receberem os dados pessoais que tenham fornecido à Visagricola, num formato estruturado, de uso corrente e de leitura automática, e transmitir esses dados a outro responsável pelo tratamento.

Direito à Limitação do Tratamento, que permite que em determinadas circunstâncias, solicitem a limitação do tratamento dos seus dados, nomeadamente (i) quando contestem a exatidão dos seus dados pessoais, durante um período que permita à Visagricola verificar a sua exatidão; (ii) se tratamento for ilícito e o Cliente se opuser ao apagamento dos dados, solicitando, em contrapartida, a limitação da sua utilização; ou (iii) quando a Visagricola já não precise dos dados pessoais do Cliente para fins de tratamento, mas esses dados sejam requeridos pelo Cliente para efeitos de declaração, exercício ou defesa de um direito num processo judicial;

Direito à Reclamação junto da CNPD, que consiste no direito de apresentar, sem prejuízo de qualquer outra via de recurso administrativo ou judicial, uma reclamação a uma autoridade de controlo, em especial no Estado-Membro da sua residência habitual, do seu local de trabalho ou do local onde foi alegadamente praticada a infração, se o titular dos dados considerar que o tratamento dos dados pessoais que lhe diga respeito viola o Geral de Proteção de Dados (Regulamento (UE) 2016/679) e demais legislação nacional aplicável. Em Portugal a autoridade de controlo é a Comissão Nacional de Proteção de Dados.

Junto da Visagricola para o exercício de qualquer dos seus direitos, os Clientes poderão utilizar os seguintes meios: Telefone: 232 410 070, Carta registada: Visagricola, SA, Estrada Nacionaç Nº 231, Edificio CAMPOCHEIO, Cabanões, 3500-885 Viseu, Email: geral@visagricola.pt

 

Politica de Cookies

 

A recolha de dados do seu computador por intermédio de pequenos ficheiros vulgarmente conhecidos como cookies, servem para:

 

Melhorar a performance da navegação no nosso site – ou seja utilizamos esta informação para melhorar a nossa prestação e, assim, adaptar o conteúdo e a apresentação do site com base no tipo de programa de navegação que utiliza ou noutra informação enviada pelo programa de navegação;

 

Ou para fins estatísticos nomeadamente, para saber o número de vezes que o nosso site é visitado, os links utilizados para o efeito e as preferências dos visitantes;

 

Podem também ser utilizar cookies na abertura das newsletters/emails, para fins estatísticos, e que permitem saber se são abertas e verificar os cliques através de links ou anúncios dentro da newsletter.

 

Os dados que recolhemos deste modo permanecem anónimos.

 

Não comercializamos os dados pessoais de clientes ou utilizadores.

 

A presente Política de Cookies é periodicamente revista pela Visagricola pelo que o seu conteúdo pode sofrer atualizações.

 

Um cookie é um pequeno ficheiro de texto que é enviado por um servidor da Internet e que ficam guardados no seu computador ou dispositivo móvel quando visita websites. Este ficheiro mantém um registo do site visitado e recolhe algumas informações relativas a esta visita. Deste modo ajudam os websites a armazenar e recuperar informação sobre os seus hábitos de navegação por forma a personalizar a navegação de acordo com as suas preferências​.

 

Quanto ao seu ciclo de vida, os cookies podem ser:

 

cookies de sessão – são temporários e só permanecem no arquivo de cookies até o utilizador sair do site, pelo que são apagados quando fecha o browser. A informação obtida serve para analisar padrões de tráfego, o que facilita a identificação de problemas.

cookies persistentes – ficam guardados até o utilizador os apagar manualmente ou a data de validade expirar. São utilizados sempre que o utilizador faz uma nova visita ao site para um serviço mais personalizado, ajustando a navegação aos seus interesses.

Quanto ao domínio a que pertencem pode ser:

cookies próprios – que são descarregados pelo website onde está a navegar;

cookies de terceiros – que são descarregados por websites de um domínio diferente do qual está a navegar. Isto pode acontecer por exemplo, em sites com banners publicitários de outras entidades.

 

Quanto à função podem ser:

 

Os cookies analíticos são utilizados anonimamente para efeitos estatísticos. Os cookies de funcionalidade guardam as preferências do utilizador.

Destes, utilizamos cookies para várias finalidades.

 

Como ativar ou desativar os cookies do seu browser

 

Pode ajustar as definições do seu programa de navegação (browser) em matéria de aceitação de cookies. As definições standard do seu programa de navegação permitem quase sempre a aceitação ou desativação de todos os cookies. No entanto deverá ter em conta que ao desativar os cookies, perde o preenchimento automático de alguns dados, como os de login e pode impedir que alguns serviços online funcionem corretamente, afetando a navegação no site, podendo impedir que algumas páginas web sejam apresentadas corretamente.

 

Google Chrome: 1. Clique no ícone do menu do Google Chrome. 2. Selecione “Configurações”. 3. Na parte inferior da página, clique em “Mostrar configurações avançadas”. 4. Na seção “Privacidade”, clique em “Configurações de conteúdo”. 5. Ativar ou desativar cookies: Para ativar os cookies, selecione “Permitir a configuração de dados locais (recomendado).” Para desativar os cookies, selecione “Bloquear as configurações de quaisquer dados por sites.”

 

Internet Explorer: 1. Abrir o Internet Explorer clicando no botão “Iniciar” e, em seguida, clicando em “Internet Explorer”. 2. Clique no botão “Ferramentas” e, em seguida, clique em “Opções da Internet”. 3. Clique no separador “Privacidade” e, em “Definições”, mova o controlo de deslize para o topo para bloquear todos os cookies ou para o fundo para permitir todos os cookies e, em seguida, clique em OK.

 

Firefox: 1. Selecione “Ferramentas” > “Opções” e aceda ao painel “Privacidade”. 2. No menu “Cookies e dados de sites”, selecione a opção “Bloquear cookies e dados de sites”. Se deseja permitir aos sites em que confia a possibilidade de armazenar cookies permanentemente (por exemplo, para permitir a autenticação automática num determinado site), pressione Exceções…, introduza o endereço do site e pressione permitir.

 

Safari: 1. Clique em “Edit”; 2. Selecione “Preferences”; 3. No painel superior, selecione o ícone “Security”. 4. Na secção “Accept Cookies”, selecione “Never”.

 

Opera: 1. Clique em “Settings”. 2. Selecione “Preferences” > “Advanced” > “Cookies” > “Enable” or “disable cookies”

 

 

 

 

Aviso! Ao navegar no nosso site estará a consentir a utilização de cookies para uma melhor experiência de utilização.
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